30/12/2014

Representantes de Pharrell Williams e John Lennon ameaçam processar YouTube por violação dos direitos de reprodução

No universo de muitos milhões de vídeos alojados no YouTube, 20 mil são uma mera gota de água. Mas estes 20 mil serão os mais relevantes com que a plataforma online se depara neste momento. Isto porque a Global Music Rights, uma empresa de gestão de direitos autorais que tem entre os seus representados nomes como John LennonPharrell Williams ou os Eagles,ameaça-a com processo judicial que poderá revelar-se muito dispendioso caso não sejam retirados da rede os tais 20 mil vídeos dos seus clientes.
O caso foi primeiro noticiado em Novembro e a Hollywood Reporter deu conta esta segunda-feira de novos desenvolvimentos. No centro do conflito parece estar o Music Key, o serviço de streaming que o YouTube se prepara para lançar no início de 2015 como concorrente do Spotify ou Pandora.
Há um mês, a Global Music Rights acusou o YouTube de não deter as licenças necessárias para alojar os vídeos dos seus artistas. Por sua vez o YouTube, declara Howard King, advogado da Global Music Rights, argumenta que detém as referidas licenças ao abrigo de um acordo firmado e válido por vários anos com a ASCAP e a BMI, anteriores representantes dos catálogos de Pharrell Williams, Eagles, Lennon ou de canções de Smokey Robinson, Chris Cornell ou George e Ira Gershwin.
O Google, detentora do YouTube, tem-se porém recusado a fornecer a documentação que alegadamente o comprova. “Recusa-se a providenciar detalhes de quaisquer acordos de licenciamento, provavelmente porque não existem quaisquer acordos desse tipo para a utilização presente das canções em nenhum serviço, mas certamente [não existem] em relação ao recente Music Key”, escreveu o advogado da Global Music Rights, Howard King, numa troca de correspondência com David Kramer, advogado do Google.
Irving Azoff, administrador da Global Music Rights, explicou à Hollywood Reporter que a ausência de ameaças de processos judiciais a outras plataformas, como as supracitadas Spotify e Pandora, se deve ao facto de o YouTube ser “o menos cooperante” e aquele que os artistas por ele representados sentem como o maior infractor dos seus direitos.
Guardian aponta que a ameaça de processo judicial pode ser uma cartada jogada pela Global Music Rights para assegurar aos seus artistas as melhores condições possíveis no novo Music Key, tendo em conta a promessa feita na altura da sua contratação de uma subida de 30 % na cobrança dos direitos autorais respectivos.

Se o processo judicial fosse vencido pela Global Music Rights, tal poderia custar ao YouTube uma indemnização entre 200 milhões e três mil milhões de dólares (entre 164 milhões e 2460 milhões de dólares), avança a Hollywood Reporter

Fonte: MoNet

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